Nova Lei Seca com tolerância zero no Carnaval

A nova Lei é bem específica e quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. Segundo a Resolução 432/13.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União, em 29/10/13, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado. Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, a retenção do veículo, além de pagar multa de R$ 1.915,40. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.

Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar, o ato de dirigir passa a ser considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a carteira de motorista apreendida, será encaminhado para a delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado à detenção de seis meses a três anos.

A lei não dá margem para qualquer concentração de álcool e o condutor que for pego estará sujeito à penalidade. Caso o condutor não concorde com análise do policial, pode pedir o uso do bafômetro para provar que não consumiu bebida alcoólica. 

Nem mesmo o uso de enxaguantes bucais, remédios ou bombom algum teor alcoólico escapam das novas regras. Mas nesses casos a orientação é falar com o policial para repetir o teste após 15 minutos. Período este suficiente para terminar a ação do álcool.

Segundo a nova resolução a embriaguez pode ser comprovada não só por teste do bafômetro, mas também por exames laboratoriais, vídeos ou testemunhos. Os policiais deverão preencher um questionário e assinalar no documento, marcarão os possíveis sinais de embriaguez que o condutor apresente, como sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes, odor de álcool no hálito, agressividade, exaltação, arrogância, ironia ou dispersão.

Pule o carnaval com responsabilidade. Não misture álcool e direção. “Se dirigir, não beba; se beber, não dirija”.

Por Nilton Valério